SP pode ter ‘Times Square paulistana’ com novo projeto de lei

A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiências públicas nas próximas semanas para discutir um projeto de lei que propõe flexibilizar a Lei Cidade Limpa. A proposta, aprovada em primeira votação há cerca de duas semanas, permite a instalação de painéis de LED em pontos específicos da capital e autoriza a ocultação de até 70% da visualização de prédios tombados nesses locais. A legislação atual proíbe qualquer obstrução de fachadas de bens culturais.

De autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP), o texto defende a criação de áreas inspiradas na Times Square, de Nova York, em São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) manifestou apoio à iniciativa, mencionando a intenção de requalificar a avenida São João “em pouquíssimas ruas específicas”, sem gerar poluição visual. Veja aqui na íntegra. Em seu Instagram, o vereador disse que a proposta inicial é levar o projeto para a Avenida Paulista ou para a Santa Ifigênia.

Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras indicam que, em 2024, foram emitidas 228 multas relacionadas a infrações à Lei Cidade Limpa. Em 2025, até 12 de junho, foram registradas 148 autuações. As regiões de Pinheiros, Vila Mariana e Aricanduva concentraram o maior número de infrações nos dois anos.

Após as audiências, o projeto seguirá para votação final. Se aprovado, permitirá também a ampliação da quantidade de anúncios indicativos em edificações, além da instalação de placas de patrocinadores em parklets, jardins verticais e totens de recarga para veículos elétricos.