UE concorda com regras para controlar o mercado de criptomoedas

A União Europeia concordou com regras inovadoras para regular o mercado de criptomoedas, disseram legisladores da UE nesta quinta-feira, enquanto a queda do bitcoin aumenta a pressão sobre as autoridades para controlar o setor.

Globalmente, os ativos criptográficos são amplamente não regulamentados, com as operadoras nacionais na UE obrigadas apenas a mostrar controles para combater a lavagem de dinheiro.Representantes do Parlamento Europeu e dos estados da UE fecharam um acordo sobre os mercados de criptoativos (MiCA), que deve entrar em vigor no final de 2023.

Stefan Berger, legislador de centro-direita, falou sobre a regulamentação das criptomoedas:

“Hoje, colocamos ordem no Velho Oeste dos criptoativos e definimos regras claras para um mercado harmonizado. A recente queda no valor das moedas digitais nos mostra como elas são altamente arriscadas e especulativas e que é fundamental agir.”

O MiCA será o primeiro regime abrangente para criptoativos do mundo e conterá medidas fortes para se proteger contra abuso e manipulação de mercado, acrescentou Ernest Urtasun, legislador do Partido Verde no parlamento.

A nova lei dá aos emissores de criptoativos e provedores de serviços relacionados um “passaporte” para atender clientes em toda a UE a partir de uma única base, ao mesmo tempo em que atendem às regras de proteção ao capital e ao consumidor.

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, dois grandes centros de criptomoedas, ainda não aprovaram regras semelhantes.Os ativos criptográficos ficaram sob pressão após o colapso dos tokens TerraUSD e luna no mês passado, com a grande empresa de empréstimo de criptomoedas dos EUA Celsius Network neste mês congelando saques e transferências.O Bitcoin caiu este mês para cerca de US$ 17.600 e estava sendo negociado em torno de US$ 18.900 na quinta-feira, bem abaixo do nível de US$ 48.200 do final de março, enquanto os investidores registravam perdas.

As negociações desta quinta-feira se concentraram em questões como supervisão e consumo de energia de criptoativos. “Concordamos que os fornecedores de criptoativos devem divulgar no futuro o consumo de energia e o impacto ambiental dos ativos“, disse Berger.

Os estados da UE serão os principais reguladores das empresas de criptomoedas, embora a ESMA, órgão regulador de valores mobiliários do bloco, tenha poderes para intervir se a proteção do investidor ou a estabilidade financeira forem ameaçadas, disse o legislador Urtasun.

Essa matéria é uma tradução da escrita para a CNN Business.

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