Fim de jogo: Biden aprova lei para banir o TikTok dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou hoje (24) um projeto de lei determinando que a ByteDance, empresa dona do TikTok, tem nove meses para se desfazer da rede social. Caso contrário, a plataforma será banida em todo o país.

O projeto, que foi anexado ao pacote de U$ 95 milhões (aproximadamente R$ 489 milhões) em ajuda militar a Israel, Ucrânia e Taiwan na semana passada, está em vigor por conta das preocupações, por parte do governo estadunidense, de que o TikTok esteja coletando e compartilhando os dados dos usuários com o governo chinês.

Em resposta, o aplicativo argumenta dizendo que a ByteDance “não é um agente da China ou de qualquer outro país”, reforçando que 60% dela é comandada por empresas globais. Em sintonia, o chefe do TikTok, Shou Zi Chew, compartilhou que a plataforma investe bilhões de dólares para livrar ela de qualquer influência ou manipulação externa e manter os dados dos Estados Unidos seguros.

“Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado… fique tranquilo, não vamos a lugar nenhum”, disse o chefe do TikTok sobre o caso.

Em um vídeo postado na plataforma, Shou Zi Chew teceu mais críticas ao projeto de lei e apelou aos usuários dos EUA, que corresponderam o pedido, para que eles compartilhassem como a rede social é importante para eles. Como uma última cartada, Shou tocou em um dos pontos que mais mexem com os estadunidenses: a liberdade de expressão.

“Não se engane, esta é uma proibição. Uma proibição do TikTok, uma proibição de você e da sua voz.”

Apesar do apelo, o movimento da empresa e seus usuários não foi suficiente para barrar a decisão dos Estados Unidos, que teve apoio da maioria dos legisladores, sendo 79 senadores a favor e 18 contra o projeto de lei.

“Por anos, permitimos que o Partido Comunista Chinês controlasse um dos aplicativos mais populares da América… isso foi perigosamente míope. Uma nova lei exigirá que seu proprietário chinês venda o aplicativo. Esta é uma boa jogada para a América”, disse Marco Rubio, senador e o principal republicano do Comitê de Inteligência da Câmara dos Estados Unidos.

Apesar da confiança por parte do senador, o processo pode muito tempo até ser concluído na Suprema Corte, o que adiaria o bloqueio do aplicativo no país.

Outros fatores que podem ser empecilhos para o projeto de lei é o esforço de algumas entidades políticas para barrar a proibição do TikTok, como um juiz federal no estado de Montana em novembro de 2023, mas principalmente a grande popularidade da rede social entre os jovens. Somente nos Estados Unidos, o TikTok possui aproximadamente 150 milhões de usuários.

Além disso, o prazo de nove meses também é uma variável que complica o caso.

Segundo Jennifer Huddleston, do instituto Cato, em Washington, “Nove meses é um prazo muito rápido para uma transação desse tamanho, é algo que provavelmente terá mais escrutínio regulatório, mesmo sem os requisitos desta proposta”.

A ByteDance precisa vender o TikTok… mas para quem?

O governo dos Estados Unidos está pressionando a ByteDance para abrir mão do TikTok no país, mas a pergunta que surge é: quem estaria apto a comprar uma rede social que, somente nos EUA, pode chegar a custar R$ 50 bilhões?

A legislação concede à empresa dona da rede social um período extra de até três meses, além dos nove anteriormente citados, para que ela encontre um novo comprador antes de que a proibição entre em vigor.

Sendo assim, até a conclusão deste processo, que pode acabar sendo concluído apenas em abril de 2025, muitas mudanças podem acontecer, inclusive na própria política dos Estados Unidos, tendo em vista que o ex-presidente Donald Trump pretende conquistar o título novamente. Ele que a princípio era a favor do banimento do TikTok no país, passou a ser ativamente contra, argumentando que a ausência da plataforma fortaleceria o Facebook (atualmente Meta), empresa que ele não possui uma boa relação desde que foi banido das redes de Mark Zuckerberg.

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