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Senado quer censurar sites e blogs durante eleições

02/09/2009

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (2/09) uma proposta que restringe o livre uso da internet durante períodos eleitorais. Durantes as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato.

O projeto segue agora para o plenário da Casa e se for aprovado, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Por exemplo, quando se publicar algo sobre a disputa para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos e o que fizeram naquele dia. Caso contrário, pode ser processado pelo político que se julgar preterido.

Além disso, charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate.

Estavam presentes os relatores da proposta - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) - além de Aloizio Mercante (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Serys Slhessarenko (PT-MT), José Agripino (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O desejo dos congressistas é levar a proposta ao plenário do Senado ainda nesta quarta. De manhã, o texto será apreciado em sessão conjunta.

O outro lado

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), defendeu nesta quarta-feira que a internet não seja alvo de amarras durante campanhas políticas e afirmou que o texto da minirreforma eleitoral, aprovado nesta tarde nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT), precisa ser melhor debatido para evitar que a web tenha sua atuação restrita.

"Não é justo não termos liberdade na internet, que nasceu para ser livre. Ela não pode ser controlada porque não nasceu para isso. Me parece um abuso dizer que (a web) tem que ter limites, regulação ou um voo de alcance limitado. Seus idealizadores não pensaram nisso. Ela merece um voo ilimitado", argumentou o parlamentar, que chegou a propor que a votação do texto seja adiada para a próxima semana, provavelmente entre terça e quarta-feira.

Campanha Eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. A propaganda paga em outros sites só será permitida aos candidatos à presidência. Candidatos a outros cargos estarão proibidos.

A proposta acaba com a exigência de sites de políticos no domínio ".can.br". Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE. A campanha na internet só será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.

Com infoimações do UOL (Piero Locatelli) e do Terra

Redação Adnews

Envie um comentário

Maria - 03/09/09
VERGONHA!Melhor dizendo, tota falta de vergonha na cara desses senhores que se ganham pra aprimorar os métodos de nos humilhar.


Gwallbhert - 03/09/09
Só o que me falta "quem não deve não teme" porque tanto medo hein?!


Rodrigo - 03/09/09
Isso é medo, já diz o ditado: quem não deve não teme. Se isso acontecer vou montar um site só para provocar. Onde está nosso direito de livre expressão. Isso é inconstitucional. E mando um recado para esses vagabundos. ME PROCESSEM!


Nicéas Romeo Zanchett - 03/09/09
Esta atitude demonstra que estão com muita saudade da censura.


douglas - 03/09/09
E vcs acham que eles conseguem tal façanha? Ninguem censura a internet. É tão dificil perceber que a internet tem força propria e que um pais não consegue derruba-la


edinho - 02/09/09
então só posso receber mentiras dos candidatos e estou proibido de contestá-las. muito bom isso!!! o melhor e não reeleger ninguém.


Alexandre @alxsantos - 02/09/09
Censurar blogs e sites independentes durante as eleições é ridículo! O próximo passo será calar meus comentários na rua? No mundo Offline?


Viviane Oliveira - 02/09/09
http://depoisdocapital.blogspot.com está aí minha resposta para essa palhaçada.


Jonathan Martini - 02/09/09
O que é isso?? O Senado, não aprovou nenhuma emenda neste ano! Mais este absurdo eles aprovam rápido né!! Isso não pode acontercer, é um Absurdo!!!!


Tuna - 02/09/09
Olha o Serra fazendo escola!!!


Danilo Guedes - 02/09/09
Oba! eu estava muito interessado em conhecer a china, mas não vou precisar viajar até lá, a política é quase a mesma


Alessandra - 02/09/09
Abaixo a Censura!


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