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Globo x UOL: portal volta a exibir vídeos da Copa

29/07/2010

Mais um capítulo na batalha judicial entre Globo e UOL por causa da Copa do Mundo. Depois de o portal ter sido obrigado a interromper a exibição de vídeos com conteúdo do Mundial em 48 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a decisão, sugerida pela emissora.

A liminar foi concedida no dia 5 deste mês e pedia, além da retirada dos vídeos do ar dois dias após a partida, pagamento de indenização por perdas e danos no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões). Em comunicado, divulgado dois dias depois da decisão, a Globo dizia que "respeita o direito de cobertura jornalística de outros veículos e por vezes cede imagens", mas se "viu obrigada a recorrer à Justiça para fazer valer seus mínimos direitos de propriedade".

O UOL afirma ter recebido uma proposta de acordo que o obrigaria a tirar do ar qualquer videorreportagem sobre a Copa dentro desse tempo. Além disso, diz o portal, se pretendia reduzir o limite máximo de uso de imagens – fixado em 3% pela Lei Pelé – para 90 segundos, independentemente da duração da partida. O portal diz que não concordou, apesar de outros sites, como Terra e ESPN Brasil, terem aceitado.

O TJ-RJ decidiu cassar a liminar por entender que não seria justificável a limitação de tempo de exibição proposta pela emissora. Em matéria publicada nesta quarta-feira (28), o UOL diz que a "argumentação das Organizações Globo fere princípio básico da internet, que dá ao usuário o poder de escolher como e quando acessar notícias sem ter que submeter-se a horários predeterminados de uma grade de programação, típica do meio televisivo."

Outra cisma se deu por causa da animação "Gols 3D", que, segundo o UOL, foi produzida para portal pela empresa Tax Labs. A Globo considerava o recurso ilegal, pois seria destinado "unicamente ao entretenimento", e que infringiria a Lei Pelé. Já o portal disse que se tratava de um equívoco na interpretação da lei, pois os Gols 3D nada teriam a ver com as imagens da Copa.

Procurada pela reportagem, a Globo não estava imediatamente à disposição para tratar do assunto.

Redação Adnews

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