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Anatel aprova web pela tomada; Abert comemora

03/04/2009

A norma para regulamentação do Power Line Communications (PLC) foi aprovada nesta quinta-feira (02), pelo conselho diretor da Anatel. A tecnologia permite acesso à internet banda larga via rede elétrica e o relatório da conselheira Emília Ribeiro foi aprovado por unanimidade.

Emília acredita que a norma de regulamentação trará mais competitividade para o setor, além de promover a inclusão digital no país. "Estamos prestes a fazer a universalização de uma outra forma, capaz de alcançar a inclusão social e digital nas pontas", declarou.

De acordo com a proposta da área técnica, a tecnologia poderá ser utilizada em caráter secundário e deverá respeitar as zonas de exclusão pertencentes às Forças Armadas. A conselheira ainda ressalatou que as companhias elétricas ainda deverão esperar pela conclusão da consulta pública aberta pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Abert festeja conquista

Em comunicado emitido aos sócios, a Abert - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV - comemorou a inserção de um artigo específico da nova lei. O texto libera emissoras de menor posrte de medirem de cinco em cinco anos campos elétricos gerados pelas antenas.

Confira parte do comunicado:

"De acordo com o Projeto de Lei, seu artigo 13º, parágrafo 2º, as emissoras de rádio, não incluídas na Classe Especial, ou seja, as grandes redes (cerca de 100 emissoras) estão desobrigadas a realizar as medições dos campos elétricos gerados por suas antenas. Este fato, por si só, representa uma substancial economia anual para as emissoras de rádio, individualmente de cerca de R$ 3 mil por ano. Pois o responsável por tal medição e especialmente pela certificação desta medida será a ANATEL. "

Assim a fiscalização ficará a cargo da Anatel, que passará a ter uma rubrica específica para arcar com os custos do acompanhamento. Essa verba deverá vir do Fistel e não poderá ser menor do que 1% do montante arrecadado no fundo de fiscalização. A agência terá ainda que criar regulamentos ou adaptar os existentes aos novos parâmetros de limitação de exposição eletromagnética.

A ABERT, por meses, lutou junto aos senadores para incluir este artigo e assim isentar as pequenas emissoras de rádio de mais este ônus, no nosso caso, mais de 2,4 mil pequenas empresas associadas."

O texto é assinado por Daniel Pimentel Slaviero - presidente da ABERT

Com informações do Telecom Online

Redação Adnews
 

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